Movimentação intensa no plenário da Câmara, ontem, durante a votação (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
A
Câmara decidiu na noite de ontem, 26, ao votar a proposta de reforma
política, manter o atual sistema eleitoral para escolha de deputados
federais, deputados estaduais e vereadores. A manutenção do sistema
proporcional de lista aberta se deu com a rejeição de todas as propostas
de modificação do modelo votadas no plenário, entre as quais o chamado
“distritão”.
Pelo sistema atual, mantido pelos
deputados, é possível votar tanto no candidato quanto na legenda, e um
quociente eleitoral é formado, definindo quais partidos ou coligações
têm direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o mais
bem colocado de cada partido entra.
Caso fosse
aprovado o “distritão”, os deputados e vereadores seriam escolhidos em
eleição majoritária. Seriam eleitos, assim, os candidatos mais votados
em cada estado ou município, sem levar em conta os votos para o partido
ou a coligação.
Após a derrubada da proposta de
“distritão”, o plenário começou a analisar uma emenda de autoria do PDT
que estabelecia o chamado “distritão misto”, em que metade dos
candidatos seriam escolhidos por eleição majoritária e a outra metade
conforme o quociente eleitoral e a posição na lista estabelecida pelos
partidos. No entanto, ao perceber que a proposta seria derrotada em
plenário, o líder do partido, André Figueiredo (CE), decidiu retirar a
emenda. Com isso, fica mantido o atual sistema proporcional de lista
aberta.
Outros modelos
Antes da retirada da emenda e da derrubada do “distritão”, o plenário já havia rejeitado as propostas de lista fechada e sistema distrital misto. Pelo sistema de lista fechada, o partido faria uma lista de candidatos e o eleitor votaria somente legenda.
Cada
sigla obteria um número de vagas no Legislativo proporcional aos votos
obtidos, que seriam preenchidas em ordem pelos candidatos da lista.
Deputados defensores desse modelo argumentam que ele reforçaria a
ideologia dos partidos, mas os contrários criticam a possibilidade de
distanciamento do eleitor do candidato.
Já o
distrital misto, também derrubado pelo plenário, é uma mistura do
sistema proporcional e do majoritário. Por esse modelo, "os estados são
divididos em distritos e cada microrregião elege um representante.
O
eleitor vota duas vezes, uma para candidatos no distrito e outra para a
lista dos partidos (legenda). A metade das vagas vai para os candidatos
eleitos por maioria simples. A outra metade é preenchida conforme o
quociente eleitoral pelos candidatos da lista.
Segundo
defensores, o modelo distrital misto aproxima e aumenta o controle do
eleitor sobre o representante eleito. Para alguns parlamentares, o
sistema distrital misto também barateia as campanhas, ao diminuir a
região em que um candidato irá concorrer e também aproxima o eleito dos
eleitores. No entanto, críticos ao modelo destacam que os eleitores
ficariam impedidos votar em candidatos de outros distritos. (Com informações do G1, em Brasília).
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