Policiais denunciados pela morte de ex-prefeito de Grossos vão a júri popular, dez anos depois da tragédia
O
julgamento de seis policiais civis denunciados pelo Ministério Público
Estadual pela morte do então prefeito de Grossos, João Dehon da Costa, e
do seu motorista Márcio Sander Martins, durante uma operação policial
ocorrida no dia 23 de junho de 2005, está mais próximo de um desfecho.
O
juiz Peterson Fernandes Braga, da comarca de São Paulo do Potengi, onde
a Ação Penal de Competência do Júri tramitou inicialmente, remeteu o
processo para a comarca de Natal, onde deverá ser realizada a sessão do
Júri Popular, após decisão do Tribunal de Justiça do RN que acatou
pedido de desaforamento do processo. A ação deverá ser distribuída para
uma das Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Natal para aprazamento
da data de julgamento.
O desaforamento havia sido
determinado pelo Pleno do TJRN em agosto de 2014, após pedido do
Ministério Público. No entanto, ao receber o processo, o Juízo do 1º
Tribunal do Júri de Natal verificou que não haviam sido procedidas as
formalidades que antecedem ao julgamento, previstas nos artigos 422
(intimação das partes para indicação de testemunhas) e 423 (relatório),
do Código de Processo Penal. Apontou ainda que não possuía competência
para decidir eventual pedido de diligência formulado pelas partes.
Assim, determinou o retorno do processo para a comarca de São Paulo do
Potengi para cumprimento das diligências e demais providências.
Agora,
cumpridas as diligências e feito o relatório do processo, uma espécie
de memorial de toda a sua tramitação, o feito encontra-se pronto para
ter seu julgamento aprazado pelo Tribunal do Júri de Natal.
Memória
João
Dehon, de 37 anos, voltava de Natal durante a noite com o motorista e
dois funcionários da Prefeitura de Grossos quando a picape em que
estavam foi atingida pelos tiros de uma equipe da Delegacia
Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), na
BR-304, zona urbana do município de Santa Maria. O carro teria sido
confundido com o veículo de assaltantes. Além da morte do então prefeito
e do motorista, o tiroteio terminou com um funcionário ferido
gravemente. Os seis policiais civis foram denunciados pelo Ministério
Público Estadual por homicídio duplamente qualificado. (Com informações do TJRN).
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