TCE realizará encontros com gestores municipais para prevenir sobre irregularidades nas contas públicas
O
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) dará início na próxima semana ao
projeto “Encontro Regional para Gestores Públicos Municipais”, promovido
pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. Serão cinco
encontros, realizados em polos regionais, nos quais os gestores dos
municípios poderão aprimorar seus conhecimentos, contribuindo para
prevenir a ocorrência de irregularidades nas contas públicas.
Os
encontros serão realizados em Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Natal. O
primeiro deles acontecerá em Mossoró, nos dias 3 e 4 de agosto, no
Vitória Palace Hotel, com a participação de gestores de 29 municípios.
Em seguida, será a vez de Pau dos Ferros, nos dias 6 e 7 de agosto, no
campus do IFRN, com a participação de gestores de 37 municípios.
A
terceira cidade-polo será Natal, nos dias 18 e 19 de agosto, com
gestores de 35 municípios, em local ainda a ser definido. Caicó será a
seguinte, nos dias 1º e 2 de setembro, com gestores de 33 municípios, em
local ainda a ser definido; e Natal fecha a série de encontros com mais
uma edição nos dias 15 e 16 de setembro, com a participação de gestores
de 33 municípios, também com local ainda a ser definido. Deverão ser
atendidas cerca de 700 pessoas nas cinco edições.
O
principal objetivo dos encontros é prevenir a ocorrência de desvios e
irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de
informação adequada. Durante o evento, que terá uma grade padronizada em
todas as cidades pelas quais passará, serão discutidos temas como a
fiscalização de concursos públicos; as verbas de natureza indenizatória;
os consórcios intermunicipais, o funcionamento do sistema SIAI; entre
outros.
Para o diretor da Escola de Contas,
conselheiro Tarcísio Costa, os encontros regionais são importantes para a
efetividade do controle externo na gestão dos recursos públicos e para
evitar a ocorrência de irregularidades. “Trata-se de uma iniciativa
muito relevante, com o propósito de orientar e prevenir falhas ou
irregularidades que possam comprometer a regular aplicação de recursos
públicos”, explica.
O Encontro Regionais com
Gestores Públicos Municipais conta com a parceria da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte e da Federação das Câmaras Municipais
do Estado do RN.
Fonte: TCE-RN
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