Cadeia Pública de Ceará-Mirim deve ser concluída só em 2016

Obras de construção da cadeia pública em passos lentos

A remediação mais imediata para o déficit de vagas do sistema prisional potiguar caminha a passos lentos. Iniciada em junho deste ano, após o desenrolar de um imbróglio jurídico, a construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim vai iniciar a fase de fundações apenas esta semana.
A expectativa é de que a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) entregue a cadeia para a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), responsável por gerir o sistema penitenciário do RN, entre maio e junho do ano que vem. De acordo com a SIN, pasta responsável por executar a obra, a colocação das estacas de fundação do presídio foi autorizada pela Caixa Econômica Federal (CEF) no dia 28 do mês passado.

A instituição financeira estatal financia a construção, que foi viabilizada pelo Ministério da Justiça para o Governo do Estado através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A Secretaria de Infraestrutura reforçou ainda que os repasses estão sendo feitos em dia.

Até o momento, a empresa M&K Comércio e Construções Ltda, que venceu a licitação para construir a cadeia com 603 vagas, realizou apenas o serviço de terraplenagem da área e a instalação da cerca de proteção do terreno localizado na Grande Natal. De acordo com a assessoria de comunicação da SIN, a obra ganhará celeridade a partir desta semana, ao alcançar o estágio de instalação das estacas de sustentação e com o “fim do período chuvoso”.