A remediação mais imediata para o
déficit de vagas do sistema prisional potiguar caminha a passos lentos.
Iniciada em junho deste ano, após o desenrolar de um imbróglio jurídico,
a construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim vai iniciar a fase de
fundações apenas esta semana.
A expectativa é de que a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) entregue a cadeia para a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), responsável por gerir o sistema penitenciário do RN, entre maio e junho do ano que vem. De acordo com a SIN, pasta responsável por executar a obra, a colocação das estacas de fundação do presídio foi autorizada pela Caixa Econômica Federal (CEF) no dia 28 do mês passado.
A expectativa é de que a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) entregue a cadeia para a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), responsável por gerir o sistema penitenciário do RN, entre maio e junho do ano que vem. De acordo com a SIN, pasta responsável por executar a obra, a colocação das estacas de fundação do presídio foi autorizada pela Caixa Econômica Federal (CEF) no dia 28 do mês passado.
A instituição financeira estatal
financia a construção, que foi viabilizada pelo Ministério da Justiça
para o Governo do Estado através do Departamento Penitenciário Nacional
(Depen). A Secretaria de Infraestrutura reforçou ainda que os repasses
estão sendo feitos em dia.
Até o momento, a empresa M&K
Comércio e Construções Ltda, que venceu a licitação para construir a
cadeia com 603 vagas, realizou apenas o serviço de terraplenagem da área
e a instalação da cerca de proteção do terreno localizado na Grande
Natal. De acordo com a assessoria de comunicação da SIN, a obra ganhará
celeridade a partir desta semana, ao alcançar o estágio de instalação
das estacas de sustentação e com o “fim do período chuvoso”.
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